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Município da Horta

Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15269/2026

O concurso público "Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 3 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
3 500 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15269/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
22/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE 16 HABITAÇÕES, A EDIFICAR NA RUA DE SÃO JOÃO, FREGUESIA DA MATRIZ, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Maio 2026 [b]Horta Índice Objeto.......... Local de execução dos trabalhos .... Disposições por que se rege a execução das empreitadas de conceção-construção..... Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção- construção: Esclarecimentos de dúvidas .. Licenças, autorizações e comunicações Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Agrupamentos ..... Subcontratação e cessão de posição contratual ..... Publicidade. Tratamento de dados pessoais. Resolução .. Caso fortuito... Foro competente .............. Caução . Contratos de Seguro... Objeto dos Contratos de seguro. Disposições aplicáveis ao projeto de execucao........... Constituição da equipa projetista Fases da conceção. Aprovação dos elementos do projeto Certificações do projeto... Outras obrigações da equipa projetista Prescrições gerais para a elaboração de estudos e projetos Outras obrigações aplicáveis à fase de conceção Coordenação de segurança em projeto. Aspetos de estrutura e geotecnia Direitos de autor... CAPÍTULO HI CONSTRUÇÃO..... SUBCAPÍTULO I 28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público Internacional da “EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE 16 HABITAÇÕES, A EDIFICAR NA RUA DE SÃO JOÃO, FREGUESIA DA MATRIZ, CONCELHO DA HORTA”. 2. O Contrat…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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