PA 081/2025.1 - Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PA_081_2025.1_Programa_de_Procedimento_signed_1_.pdf === 1/41 APROVADO PELO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P., no uso de competência delegada pelo Despacho do Secretário de Estado do Ambiente, com n.º 7/SEAMB/2026, de 10- 02-2026, exarado no Documento de Autorização n.º 081/2025.1-1, de 24 de outubro de 2025 …………….. Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata P.AGREG 081/2025 PA 081/2025.1 CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE) Aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Diretivo da APA de 3.06.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.06.04 19:50:42+01'00' 2/41 Artigo 1.º Identificação do procedimento O presente procedimento de concurso público foi adotado nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 2.º Contraente Público O Contraente Público é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), com sede na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora, e os seguintes contactos: Telefone: 21 472 82 00 Fax: 21 471 90 74 Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt Artigo 3.º Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a empreitada de "Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata", integrada no Leito Central do rio Mondego, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego. Artigo 4.º Decisão de contratar 1. A autorização de despesa e de contratação de serviços cujo objeto sejam estudos, pareceres, projetos e serviços de consultoria ou outros trabalhos especializados, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Orçamento do Estado para 2026, aprovado pela Lei n.º 73- A/2025, de 30 de dezembro, foi tomada por Despacho do Secretário de Estado do Ambiente, de 10/02/2026, exarado no Documento de Autorização n.º 081/2025.1-1, de 24/10/2025, nos termos do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP),…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 600 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

Mais desta entidade

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  Empreitada de “Demolição da Ponte do Outeiro - Cacia”

  Preço base: 399 997,60 €Prazo: 07/10/2026CPV: 45111100-9

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  Procedimento pré-contratual de prestação de serviços para a organização da reunião bienal Autumn COMMON FORUM Meeting 2026

  Preço base: 14 500,00 €Prazo: 08/08/2026, 23:59CPV: 79952000-2

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS

  Prazo: 09/04/2027, 23:59CPV: 45247240-4

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  Aquisição de serviços de reabilitação e manutenção dos geradores de emergência das barragens da Meimoa, Fagilde e Açude Ponte de Coimbra e da estação elevatória do Foja..

  Preço base: 12 846,01 €Prazo: 28/07/2026, 20:00CPV: 50532300-6

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  Aquisição de serviços especializados de atendimento telefónico

  Preço base: 102 467,51 €Prazo: 19/07/2026, 23:59CPV: 79512000-6

Mesma categoria CPV

• Município de Ferreira do Zêzere

  Requalificação de Sistemas pluviais

  Preço base: 460 545,00 €Prazo: 06/10/2026CPV: 45246000-3

• Município da Lourinhã

  Medidas Corretivas para a Redução dos Níveis Centenários de Máxima Cheia na Vila da Lourinhã (ZAC) 2 LOTES

  Preço base: 4 701 620,50 €Prazo: 18/09/2026, 23:59CPV: 45246000-3

• Município de Santo Tirso

  Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira

  Preço base: 2 892 765,78 €Prazo: 29/09/2026CPV: 45246510-1

• Município de Ferreira do Zêzere

  Requalificação de Sistemas pluviais

  Preço base: 418 680,00 €Prazo: 26/08/2026, 23:59CPV: 45246000-3

• Serviços Municipalizados de Setúbal

  EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA (PH) DA RUA DA MATA, EM AZEITÃO

  Preço base: 256 048,48 €Prazo: 26/08/2026, 23:59CPV: 45246000-3