Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a APA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PA_100_2025.2_Caderno_Encargos.pdf === APROVADO O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I.P. Rogério Silva P.AGREG 100/2025 PA 100/2025.2 CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA) Rogéri o Silva Assinado de forma digital por Rogério Silva Dados: 2026.05.27 22:54:23 +01'00' 2 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente estabelece as cláusulas a incluir no contrato ou nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários da APA, I.P., de acordo com os Anexos I a III do presente caderno de encargos, do qual fazem parte integrante. 2. A contratação será efetuada ao abrigo do CPV: 18143000-3 - Equipamento (vestuário) de proteção. Cláusula 2.ª Contraente Público O Contraente Público é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, IP), com sede na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora, e os seguintes contactos: Telefone: 21 472 82 00 Fax: 21 471 90 74 Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt Cláusula 3.ª Local do fornecimento dos Bens O fornecimento dos bens objeto do contrato será efetuada nas instalações do Contraente Público, sitas na Rua da Murgueira n.º 9/9-A, 2610-124, Amadora. Cláusula 4.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado integrando ainda os seguintes documentos, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que estes tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo (s) Cocontratante (s). 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 102 060,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/07/2026, 22:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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