contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc._08_2026_Cad._Enc._REFEIT_RIO_BAR_2026_2028.pdf === PROCEDIMENTO N.º 8/2026 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA E CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2026 / 2028 __________ Caderno de Encargos ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Local da prestação de serviço Cláusula 3.ª - Prazo do contrato Cláusula 4.ª - Preço base Cláusula 5.ª - Condições de pagamento e faturação Cláusula 6.ª - Caução Cláusula 7.ª - Forma do contrato e prevalência Cláusula 8.ª - Cessação da posição contratual Cláusula 9.ª - Subcontratação Cláusula 10.ª - Casos de força maior Cláusula 11.ª - Rescisão por incumprimento Cláusula 12.ª - Produção de efeitos da rescisão Cláusula 13.ª - Obrigações de sigilo Cláusula 14.ª - Gestor do contrato Cláusula 15.ª - Legislação aplicável Cláusula 16.ª - Dúvidas e omissões Cláusula 17.ª - Foro competente ANEXO I – Disposições Específicas ANEXO II – Inventário ANEXO III – Avaliação de Qualidade do Serviço 3 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA, CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2026/2028 Cláusula 1.ª Objeto 1. O objeto do contrato consiste na contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP, adiante designada também por FEPSET. 2. Os anexos deste Caderno de Encargos: Anexo I – Condições Específicas; Anexo II – Inventário; e o Anexo III – Avaliação de Qualidade, fazem parte integrante do contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Local da prestação de serviço Os serviços objetos deste contrato serão prestados nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1, 2910-001, Setúbal. Cláusula 3.ª Prazo do Contrato O con…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação Escola Profissional de Setúbal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 353 700,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/07/2026, 09:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

Mais desta entidade

• Fundação Escola Profissional de Setúbal

  O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

  Preço base: 81 000,00 €Prazo: 07/07/2026, 09:59CPV: 90919300-5

• Fundação Escola Profissional de Setúbal

  O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal

  Preço base: 80 000,00 €Prazo: 28/07/2025CPV: Serviços de limpeza de escolas

• Fundação Escola Profissional de Setúbal

  Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

  Preço base: 159 300,00 €Prazo: 28/07/2025CPV: Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita

• Fundação Escola Profissional de Setúbal

  O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal.

  Preço base: 83 000,00 €Prazo: 29/07/2024CPV: Serviços de limpeza de escolas

• Fundação Escola Profissional de Setúbal

  O objeto do contrato consiste na contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

  Preço base: 149 400,00 €Prazo: 29/07/2024CPV: Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita

Mesma categoria CPV

• Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Lisboa

  O presente concurso público tem por objeto a celebração do contrato de concessão de exploração do bar situado na Escola Superior de Saúde (ESSL)

  Prazo: 03/09/2026CPV: 55511000-5

• Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém

  Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método de Cook Chill para os Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Santarém

  Preço base: 125 400,00 €Prazo: 28/08/2026, 23:59CPV: 55511000-5

• Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém

  Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método cook chill para os SAS IPSantarém

  Preço base: 363 000,00 €Prazo: 03/08/2026, 23:59CPV: 55511000-5

• Município do Porto

  Aquisição de Serviços de Vending para trabalhadores do Município do Porto

  Prazo: 25/06/2026, 17:00CPV: 55511000-5

• Universidade de Lisboa

  Cessão de exploração de espaço para colocação de Carrinha ou Roulotte de venda de produtos alimentares na entrada do Jardim Botânico de Lisboa.

  Prazo: 14/05/2026, 23:59CPV: Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita