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Fundação Escola Profissional de Setúbal

Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 19736/2025

O concurso público "Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal" é promovido por Fundação Escola Profissional de Setúbal, com um preço base de 159 300,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2025. Categoria (CPV): Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita.

Entidade adjudicante
Fundação Escola Profissional de Setúbal
NIF da entidade
508958393
Preço base
159 300,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
19736/2025
Data de publicação
23/07/2025
Prazo de propostas
28/07/2025
Categoria (CPV)
Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita
Localização
Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1, Setúbal, 2910-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Proc._05_2025_Cad._Enc._REFEIT_RIO_BAR_2025_2026.pdf === 1 PROCEDIMENTO Nº 5/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA E CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2025 / 2026 __________ Caderno de Encargos 2 ÍNDICE Artigo 1º - Objeto Artigo 2º - Local da prestação de serviço Artigo 3º - Prazo do contrato Artigo 4º - Preço base Artigo 5º - Condições de pagamento e faturação Artigo 6º - Caução Artigo 7º - Forma do contrato e prevalência Artigo 8º - Cessão da posição contratual Artigo 9º - Subcontratação Artigo 10º - Casos de força maior Artigo 11º - Rescisão por incumprimento Artigo 12º - Produção de efeitos da rescisão Artigo 13º - Obrigações de sigilo Artigo 14º - Gestor do contrato Artigo 15º - Legislação aplicável Artigo 16º - Dúvidas e omissões Artigo 17º - Foro competente ANEXO I – Disposições Específicas ANEXO II – Inventário ANEXO III – Avaliação de Qualidade do Serviço 3 CADERNO DE ENCARGOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA, CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2025/2026 Artigo 1º Objeto 1. O objeto do contrato consiste na contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, adiante designada também por FEPSET. 2. Os anexos deste Caderno de Encargos: Anexo I – Condições Específicas; Anexo II – Inventário; e o Anexo III – Avaliação de Qualidade, fazem parte integrante do contrato a celebrar. Artigo 2º Local da prestação de serviço Os serviços objetos deste contrato serão prestados nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, nº 1, 2910-001, Setúbal. Artigo 3º Prazo do Contrato O contrato tem início a 01-09-2025 e termo a 31-08-2026. Artigo 4º Preço…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Fundação Escola Profissional de Setúbal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 159 300,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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