Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16382/2026
O concurso público "Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 20 726,72 €, e prazo para entrega de propostas até 03/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44111200-3.
- Entidade adjudicante
- Município da Horta
- NIF da entidade
- 512073821
- Preço base
- 20 726,72 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 16382/2026
- Data de publicação
- 25/06/2026
- Prazo de propostas
- 03/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 44111200-3
- Localização
- Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === H did ã he O ple NE CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de sacos de cimento de 25 Kg, em Regime de Fornecimento Conti- nuo” CADERNO DE ENCARGOS junho 2026 Índice Conteúdo Objeto. Disposições por que se rege a aquisição de bens Obrigações principais do cocontratante.........emeemses Prevalência ...... Local e Prazo de entrega dos bens....... Conformidade e operacionalidade dos bens..... Inspeção. Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..........» Aceitação dos bens... Preço contratual ...... Condições de pagamento...... Execução pessoal do contrato....... Cessão da posição contratual e subcontratação.... Deveres de informação ......... Sanções contratuais............ Patentes, licenças e marcas registadas... impedimentos no fornecimento dos serviços... Casos Fortuitos ou de Força Maior Dever de Sigilo...... Prazo do dever de sigilo. Proteção dados pessoais vvvvovonvaIsIsaa nana PRR RWW Resolução do contrato pelo contraente público a õ Resolução do contrato pelo cocontratante............u Caução Seguros... Foro competente... Comunicações e notificações.... Outros encargos. Contagem dos prazos Gestor do contrato... Legislação aplicável......... ANEXO I... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de sacos de cimento de 25 Kg, em Regime de Fornecimento Contínuo”, com as características e especificações previs- tas no Anexo | ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º? Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões ten…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Horta
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 20 726,72 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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