Saltar para o conteúdo principal

Município de Ansião

Piscina Municipal - Eficiência Energética

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16776/2026

O concurso público "Piscina Municipal - Eficiência Energética" é promovido por Município de Ansião, com um preço base de 1 183 908,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45212212-5.

Entidade adjudicante
Município de Ansião
NIF da entidade
506605930
Preço base
1 183 908,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16776/2026
Data de publicação
01/07/2026
Prazo de propostas
31/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45212212-5
Localização
Praça do Município, Ansião, 3240-143

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/32 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para “Piscina Municipal – Eficiência Energética” – MUST-588 (2026/300.10.001/2), nos termos do Código dos Contratos, na sua redação atualizada. 2/32 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Piscina Municipal; Eficiência energética” PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 1.170.150,00€ (um milhão cento e setenta mil cento e cinquenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 270 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, do artigo 18.º e da alínea b) do artigo 19.º do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. 3/32 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: “Piscina Municipal; Eficiência energética” Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), de 29 de janeiro, na sua redação atualizada; b) O Decreto n.º 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); c) O…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ansião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 183 908,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV