CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26426/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO" é promovido por Município de Ansião, com um preço base de 25 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/01/2027. Categoria (CPV): 71200000-0.
- Entidade adjudicante
- Município de Ansião
- NIF da entidade
- 506605930
- Preço base
- 25 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 26426/2026
- Data de publicação
- 02/11/2026
- Prazo de propostas
- 01/01/2027
- Categoria (CPV)
- 71200000-0
- Localização
- Praça do Município, Ansião, 3240-143
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Termos_de_Refer_ncia_Mata_Municipal_Rev01.pdf === 1 TERMOS DE REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO 2 ÍNDICE PARTE I – Regulamento – Pág. 3 Artigo 1.º – Objeto e modalidade do concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Organização e condução do procedimento Artigo 4.º – Peças do procedimento Artigo 5.º – Disponibilização das peças do procedimento e confidencialidade Artigo 6.º – Visita à área de intervenção Artigo 7.º – Pedidos de esclarecimento, erros e omissões Artigo 8.º – Júri do procedimento Artigo 9.º – Concorrentes e habilitação profissional Artigo 10.º – Equipa de projeto e coordenação Artigo 11.º – Impedimentos e conflitos de interesses Artigo 12.º – Constituição e forma de apresentação dos trabalhos de conceção Artigo 13.º – Língua do procedimento e traduções Artigo 14.º – Critérios de seleção e avaliação dos trabalhos Artigo 15.º – Apreciação dos trabalhos de conceção e procedimento de avaliação Artigo 16.º – Decisão de seleção e notificações Artigo 17.º – Apresentação de documentos de habilitação e caducidade Artigo 18.º – Prémios e menções honrosas Artigo 19.º – Divulgação dos resultados e exposição dos trabalhos Artigo 20.º – Propriedade intelectual e direitos de autor Artigo 21.º - Calendário e cronograma do procedimento Artigo 22.º - Contencioso e foro competente Artigo 23.º - Legislação subsidiária PARTE II – Programa Preliminar: Especificações Técnicas – Pág. 16 3 PARTE I - Regulamento Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente procedimento especial de concurso de conceção, na modalidade de concurso público, e tem por objeto a seleção de um Trabalho de Conceção com vista à recuperação, valorização e requalificação paisagística, ambiental, funcional e recreativa da Mata Municipal de Ansião. 2. A intervenção visa dotar o espaço de soluções concretas,…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Ansião
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 25 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 01/01/2027.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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