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Município de Ansião

Beneficiação do CM 1074 entre Lagoa Parada e Urjariça: Elaboração de Projetos.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 18587/2026

O concurso público "Beneficiação do CM 1074 entre Lagoa Parada e Urjariça: Elaboração de Projetos." é promovido por Município de Ansião, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71240000-2.

Entidade adjudicante
Município de Ansião
NIF da entidade
506605930
Preço base
100 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18587/2026
Data de publicação
21/07/2026
Prazo de propostas
30/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71240000-2
Localização
Praça do Município, Ansião, 3240-143

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS I - CLÁUSULAS GERAIS 1. Disposições gerais. 2. Objeto e objetivos do procedimento. 3. Obrigações do adjudicatário. 4. Elaboração de Estudos e Projectos. 5. Acompanhamento execução de Estudos / Projetos. 6. Alterações exigidas. 7. Revisão e assistência técnica ao projecto. 8. Exemplares a fornecer ao Municipio de Ansião e modo de apresentação. 9. Local e prazos de entrega dos projetos. 10. Prorrogação dos prazos contratuais. 11. Penalidades. 12. Caução. 13. Rectificação de trabalhos. 14. Contrato. 15. Prazo de vigência e execução do contrato. 16. Casos de força maior. 17. Resolução do contrato. 18. Preço base e pagamentos ao adjudicatário. 19. Obrigações do primeiro outorgante. 20. Recursos. 21. Objeto do dever de sigilo. 22. Tratamento e proteção de dados pesoais. 23. Condições de pagamento. 24. Seguros. 25. Resolução de litígios. 26. Subcontratação e cessão da posição contratual. 27. Deveres de informação. 28. Direitos de Autor e Direitos Conexos. 29. Garantia Técnica. 30. Comunicações e notificações. 31. Contagem de prazos. 32. Legislação aplicável. II – Cláusulas Técnicas e Funcionais A. Elementos a fornecer pela Entidade Adjudicantária. B. Equipa projetista. C. Condições Técnicas de Projeto. D. Condições a serem garantidas pela equipa projetista. CADERNO DE ENCARGOS I - CLÁUSULAS GERAIS 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a prestação de serviço: 1.1.1. A prestação de serviço objeto do contrato e todos os atos que ao mesmo digam respeito obedecerão ao programa de procedimento ou convite e ao presente caderno de encargos. 1.1.2. Para seu cumprimento adjudicatário comprirá com: a) Ao programa de procedimento ou convite, caderno de encargos, demais peças escritas e desenhadas, bem como ao estabelecido em todos os documentos que deles fazem parte integrante…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ansião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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