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Município da Figueira da Foz

CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16932/2026

O concurso público "CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 774 200,70 €, e prazo para entrega de propostas até 30/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 85310000-5.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
774 200,70 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16932/2026
Data de publicação
02/07/2026
Prazo de propostas
30/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
85310000-5
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 4. PC_CPI 29_2026__anexos.pdf === Pág. 1 de 16 Procedimento por Concurso Público N.º 29/2026 (Concurso Público, com publicidade internacional) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso O objeto do presente procedimento consiste, na contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 2026/2027, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV – 85310000 – 5 - Serviços de Acão Social) O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos – CCP), na sua atual redação. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal, em xx/xx/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. Pág. 2 de 16 Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comercia…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 774 200,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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