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Município de Torre de Moncorvo

Fornecimento de Materiais

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17103/2026

O concurso público "Fornecimento de Materiais" é promovido por Município de Torre de Moncorvo, com um preço base de 201 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 44100000-1.

Entidade adjudicante
Município de Torre de Moncorvo
NIF da entidade
501121536
Preço base
201 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17103/2026
Data de publicação
03/07/2026
Prazo de propostas
09/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
44100000-1
Localização
Largo Dr. Campos Monteiro, Torre de Moncorvo, 5160-303

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/30 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “Fornecimento de Materiais” CP.04.2026.DOSUAAC Prazo: Até 31 de Dezembro de 2026 CPV: 44100000-1 Materiais de construção e artigos afins Preço Base: 201.000,00 € Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 03-07-2026 10:07:36 2/30 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Cláusula 1.ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização de “Fornecimento de Materiais”. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Torre de Moncorvo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 201 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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