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Município de Torre de Moncorvo

EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20582/2026

O concurso público "EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução" é promovido por Município de Torre de Moncorvo, com um preço base de 30 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 71320000-7.

Entidade adjudicante
Município de Torre de Moncorvo
NIF da entidade
501121536
Preço base
30 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20582/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
18/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
71320000-7
Localização
Largo Dr. Campos Monteiro, Torre de Moncorvo, 5160-303

Objecto

EM325 Requalificação Ensaios e Projeto de Execução

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/20 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução” CP.07.2026.DOSUAAC Prazo de execução: 60 dias Valor Base: 30.000,00€ CPV: 71320000-7 — Serviços de concepção técnica Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 11-08-2026 09:56:34 2/20 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Cláusula 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização dos serviços “EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução”, de acordo com as condições técnicas anexas a este Caderno de Encargos, bem como o descritivo no mapa de trabalhos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Torre de Moncorvo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 30 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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