Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste

Lotes

• Casa Típica das Flores - Flores e sementes
• Casa Típica do Artesanato - Peças e artigos artesanais tradicionais/típicos da Região Autónoma da Madeira.
• Casa Típica da Doçaria Tradicional - B -- Pão de Santana; Bolos de milho, de noiva e do caco; Licores regionais, poncha, vinho madeira e vinho de mesa regional Chocolates artesanais e doçaria tradicionais/típicos regionais
• Casa Típica da Promoção Local - Promoção do património local através da confeção artesanal de produtos tradicionais em linho, lã de ovelha e bordado Madeira (da plantação à confeção dos produtos). Produtos produzidos no próprio local pelo respetivo artesão, com demonstração ao vivo das técnicas artesanais utilizadas
• Casa Típica da Doçaria Tradicional - A -- Pão de Santana; Bolos de milho, de noiva e do caco; Licores regionais, poncha, vinho madeira e vinho de mesa regional Chocolates artesanais e doçaria tradicionais/típicos regionais.
• Quiosque do Miradouro do Guindaste - Atividade de restauração e venda de bebidas.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Concess_o_de_Espa_os_Casinhas_e_Quiosque_Guindaste.pdf === 1 Concurso Público Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste Cadernos de Encargos Junho de 2026 2 ÍNDICE Capítulo I – Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª - Objeto do concurso. Cláusula 2.ª - Contrato. Cláusula 3.ª - Produção de efeitos, prazo de vigência do contrato e renovação. Cláusula 4.ª - Preço da concessão, pagamento e atualização. Cláusula 4.ª – A - Caução. Cláusula 5.ª - Partes integrantes do contrato e regras de interpretação. Capítulo II – Direitos e Obrigações Cláusula 6.ª - Obrigações do concessionário. Cláusula 7.ª - Direitos do concessionário. Cláusula 8.ª - Responsabilidade do concessionário. Cláusula 9.ª - Deveres do concedente. Cláusula 10.ª - Direitos do concedente. Capítulo III – Disposições Finais Cláusula 11.ª - Suspensão da concessão. Cláusula 12.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual. Cláusula 13.ª - Alterações do contrato. Cláusula 14.ª - Fiscalização. Cláusula 15.ª - Sanções contratuais. Cláusula 16.ª - Resolução do contrato. Cláusula 17.ª - Casos de força maior. Cláusula 18ª - Gestor do contrato. Cláusula 19.ª - Dever de sigilo. Cláusula 20.ª - Deveres de informação. Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações. Cláusula 22.ª - Caducidade. Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos. Cláusula 24.ª - Falsidade de declarações. Cláusula 25.ª - Proteção de dados pessoais. Cláusula 26.ª - Legislação aplicável. 3 Capítulo IV – Cláusulas Específicas. Cláusula 27.ª - Características do espaço e zona envolvente. Cláusula 28.ª - Funcionamento do espaço. Cláusula 29.ª - Responsabilidades do concessionário. Cláusula 30.ª - Condições específicas do espaço. Cláusula 31.ª - Delimitação dos espaços. Cláusula 32.ª - Condições específicas do espaço - Quiosque Anexo I – Espaço afeto à exploração…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Câmara Municipal de Santana

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 5200,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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