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Estado-Maior do Exército

4026017929/DA/EOP 40.341.139.094/26 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18034/2026

O concurso público "4026017929/DA/EOP 40.341.139.094/26 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'" é promovido por Estado-Maior do Exército, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45216200-6.

Entidade adjudicante
Estado-Maior do Exército
NIF da entidade
600021610
Preço base
85 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18034/2026
Data de publicação
14/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45216200-6
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.139.094_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.139.094_26 PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação das Casas do Estado nº1 e 5'' 40.341.139.094_26 - PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação II Página em Branco 40.341.139.094_26 - PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segura…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior do Exército
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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