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Agência Portuguesa do Ambiente, IP

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18141/2026

O concurso público "ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS" é promovido por Agência Portuguesa do Ambiente, IP, e prazo para entrega de propostas até 09/04/2027, 23:59. Categoria (CPV): 45247240-4.

Entidade adjudicante
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
NIF da entidade
510306624
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18141/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
09/04/2027, 23:59
Categoria (CPV)
45247240-4
Localização
Rua da Murgueira,, Amadora, 2610-124

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Girabolhos_ProgramaConcurso_final_signed.pdf === MINISTÉRIO DO AMBIENTE E ENERGIA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P. CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA E CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRA PÚBLICA DA RESPETIVA INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DE GIRABOLHOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Julho 2026 Os membros do Conselho Diretivo da APA aprovaram por unanimidade na reunião de 13.07.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.07.13 19:25:03+01'00' ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições Gerais ....................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto e âmbito do concurso ............................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Entidade pública adjudicante ............................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Júri do concurso .................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Peças que instruem o procedimento .................................................................. 4 SECÇÃO II - Abertura do procedimento ........................................................................................ 5 Cláusula 5.ª - Prazo para apresentação de propostas .............................................................. 5 Cláusula 6.ª - Plataforma eletrónica de contratação e assinatura eletrónica .......................... 5 Cláusula 7.ª - Consulta do processo .......................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento ............... 6 Cláusula 9.ª - Inspeção do local de implantação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/04/2027, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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