Aquisição de Serviços de Desinfestação nas Instalações e Equipamentos Municipais

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_265_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 265/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 265/DCP/2026 – Aquisição de Serviços de Desinfestação nas Instalações e Equipamentos Municipais ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo .....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Cascais

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 170 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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