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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Aquisição de serviços de monitorização de NO2 e de BTX

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 18165/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de monitorização de NO2 e de BTX" é promovido por Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com um preço base de 112 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90731400-4.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
NIF da entidade
671000527
Preço base
112 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18165/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
27/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90731400-4
Localização
Avenida Arriaga, 18., Funchal, 9004-519

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_17_2026_SRTAC_DRAM_signed.pdf === 1/19 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 17/2026/SRTAC/DRAM “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO DE NO2 E DE BTX” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de monitorização de NO2 e de BTX, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV Serviços de monitorização ou medição da poluição atmosférica (90731400-4), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, sendo que no presente procedimento corresponde a 112 000,00 € (cento e doze mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter o preço base. Assinado por: Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira Num. de Identificação: 10135395 Data: 2026.07.14 16:41:51+01'00' 2/19 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 3. Toda a informação relevante resultante da consulta preliminar, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do procedimento, o que necessariamente só ocorrerá após terminado o prazo de apresentação de propostas, salvo s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 112 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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