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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18496/2026

O concurso público "Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação" é promovido por Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com um preço base de 320 802,49 €, e prazo para entrega de propostas até 16/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
NIF da entidade
671000497
Preço base
320 802,49 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
18496/2026
Data de publicação
20/07/2026
Prazo de propostas
16/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Palácio do Governo, Avenida Zarco, Funchal, 9004-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CadernoEncargos.pdf === Imp.03.06 || Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4º andar  9004-503 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 860 1 || www.madeira.gov.pt/dre  dre@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação Processo n.º DRE/2026/CP-003 CADERNO DE ENCARGOS Imp.03.06 || Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4º andar  9004-503 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 860 2 || www.madeira.gov.pt/dre  dre@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 5 Objeto ................................................................................................................................................... 5 Cessão da posição contratual ............................................................................................................... 6 Disposições que regem o Contrato ...................................................................................................... 7 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................................................... 8 Obrigações do fornecedor.................................................................................................................... 8 Fornecimentos ..................................................................................................................................... 8 Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ....................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 320 802,49 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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