Aquisição de serviços para Impressão e Distribuição de Suplemento nos Órgãos de Comunicação Social da RAM

Objecto

aquisição de serviços de Impressão e Distribuição de Suplementos nos Órgãos de Comunicação Social da RAM, 8 Suplementos de 16 páginas, para a A Tua Vez e 8 Suplementos de 16 páginas para o Ponto e Vírgula.

Lotes

• Preço base: 70.000,00€, sem IVA; Preço unitário: 8.750,00€ sem IVA. Ano 2026 — 3 suplementos, de 16 páginas, cada um, no valor de 26.250,00 €, sem IVA; Ano 2027 — 5 suplementos, de 16 páginas, cada um, no valor de 43.750,00 €, sem IVA.
• Preço base: 70.000,00€, sem IVA; Preço unitário: 8.750,00€ sem IVA. 2026 — 3 suplementos, de 16 páginas, cada um, no valor de 26.250,00 €, sem IVA; 2027 — 5 suplementos, de 16 páginas, cada um, no 43.750,00 €, sem IVA.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_01_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, Aquisição de serviços de Impressão e Distribuição de Suplementos nos Órgãos de Comunicação Social da RAM ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de quantidades e preços base ANEXO II - Características CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de Impressão e Distribuição de Suplemento nos Órgãos de Comunicação Social da RAM, 8 Suplementos de 16 páginas, para “A Tua Vez” e 8 Suplementos de 16 páginas para “Ponto e Vírgula”. O presente Caderno de Encargos integra o seguinte Anexo: ANEXO I - Lista de quantidades e preços base Preço base de 140.000,00€ (cento e quarenta mil euros), ac…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 140 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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