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Município da Horta

Aquisição de contadores de água para consumo humano para utilização pelos serviços do Município da Horta

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18775/2026

O concurso público "Aquisição de contadores de água para consumo humano para utilização pelos serviços do Município da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 30 459,95 €, e prazo para entrega de propostas até 01/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 38421100-3.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
30 459,95 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
18775/2026
Data de publicação
22/07/2026
Prazo de propostas
01/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
38421100-3
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Mk. 047 2026 CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DA HORTA” CADERNO DE ENCARGOS JULHO 2026 Índice Conteúdo Objeto. Disposições por que se rege a aquisição de bens..... Obrigações principais do cocontratante.... Prevalência ..... Local e Prazo de entrega dos bens. Conformidade e operacionalidade dos bens......... Inspeção... Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..... Aceitação dos bens... Preço contratual... Condições de pagamento... Execução pessoal do contrato... anauwunuwar aan Cessão da posição contratual e subcontratação........ Deveres de informação ..... Sanções contratuais... Patentes, licenças e marcas registadas... impedimentos no fornecimento dos serviços.........essus Casos Fortuitos ou de Força Maior..... Dever de Sigilo...... Prazo do dever de sigilo..... Proteção dados pessoais ....... Resolução do contrato pelo contraente público. Resolução do contrato pelo cocontratante.........ss Caução...... Seguros... Foro competente... Comunicações e notificações..... Outros encargos... Contagem dos prazos Gestor do contrato... Legislação aplicável ANEXO I.... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DA HOR- TA”, com as características e especificações previstas no Anexo | ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 30 459,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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