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Município de Vila Nova de Foz Côa

19/26 - Valorização e divulgação das Ruínas do Prazo

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19150/2026

O concurso público "19/26 - Valorização e divulgação das Ruínas do Prazo" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 132 829,08 €, e prazo para entrega de propostas até 24/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45454100-5.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
132 829,08 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19150/2026
Data de publicação
27/07/2026
Prazo de propostas
24/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45454100-5
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260707_Outros_EAPrazo_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/35 Caderno de Encargos 19/26 Valorização e divulgação das Ruínas do Prazo Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) Código principal 92522100-7 (serviços de preservação de locais históricos) Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Concurso Público – Empreitada Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/35 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada 19/26 “Valorização e divulgação das Ruínas do Prazo”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP» na sua atual redação); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omis…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 132 829,08 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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