Aquisição de serviço contínuo de transporte escolar tipo táxi e transporte especializado/adaptado, para o ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E_Esp.T_assinado.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE n.º 448/2026 Aquisição de serviço contínuo de transporte escolar tipo táxi e transporte especializado/adaptado, para o ano letivo 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 Digitally signed by ÁLVARO PALMA DE ARAÚJO Date: 2026.07.27 12:14:25 +01:00 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações do Município ........................................................................ 8 CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ...............................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Real de Santo António

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 110 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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