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Município de Espinho

Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto “Pedalar Sem Idade” – PAMIA AMP2030

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19244/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto “Pedalar Sem Idade” – PAMIA AMP2030" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 56 405,71 €, e prazo para entrega de propostas até 03/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 98000000-3.

Entidade adjudicante
Município de Espinho
NIF da entidade
501158740
Preço base
56 405,71 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19244/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
03/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
98000000-3
Localização
Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001

Objecto

Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto Pedalar Sem Idade PAMIA AMP2030

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP7238S_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 56.405,71 € (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco euros e setenta e um cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PEDALAR SEM IDADE” – PAMIA AMP2030 Página 2 de 20 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Espinho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 56 405,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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