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Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19347/2026

O concurso público "Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas" é promovido por Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com um preço base de 196 133,63 €, e prazo para entrega de propostas até 08/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33000000-0.

Entidade adjudicante
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
NIF da entidade
600045234
Preço base
196 133,63 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19347/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
08/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
33000000-0
Localização
CAMPO GRANDE, Nº 50, LISBOA, 1700-093

Lotes

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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 394_26 PROGRAMA PROCEDIMENTO.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2026 PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 394/2026 Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (nos termos do artigo 132º do Código dos Contratos Públicos) 2 Cláusula 1ª Identificação do objeto do concurso O presente procedimento, na modalidade de concurso público, com publicidade internacional, tem como objeto a “Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas”, conforme o caderno de encargos que acompanha o presente programa, regendo-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com o NIPC 600045234, sita no Campo Grande, nº 50, 1700 – 093 Lisboa com os números de telefone 213239500 e com o e-mail compras@dgav.pt, com a utilização da plataforma eletrónica www.anogov.com. Cláusula 3ª Órgão competente para a decisão de contratar O Órgão Competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do artigo 36º e 38º do CCP, é a Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, designada pelo Despacho n.º 10230/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, e no uso de competências subdelegadas pelo Secretário de Estado da Agricultura através do Despacho n.º 11184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025. Cláusula 4ª Procedimento/Fundamento da escolha Na prossecução do interesse público e de uma maior abertura ao mercado, tendo em conta os princípios da concorrência, da transparência, da igualdade de tratamento e da não discriminação, conforme disposto no n.º 1 do artigo 1.º-A do Código dos Contratos Públicos, a escolha recai no procedimento por concurso público com publicidade internacional, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, na sua redação atual…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 196 133,63 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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