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Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva GESEQUS

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24288/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva GESEQUS" é promovido por Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72267000-4.

Entidade adjudicante
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
NIF da entidade
600045234
Preço base
75 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24288/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
12/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
72267000-4
Localização
CAMPO GRANDE, Nº 50, LISBOA, 1700-093

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Procedimento GESEQUS.pdf === Concurso Público nº 9/2026 PROCESSO DE AQUISIÇÃO n.º 583/2026 “Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da plataforma GESEQUS” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (nos termos do artigo 132º do Código dos Contratos Públicos) Cláusula 1ª Identificação do objeto do concurso 1. O presente procedimento, na modalidade de concurso público, com publicidade no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, tem como objeto a “Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva GESEQUS”, conforme o Caderno de Encargos que acompanha o presente programa, regendo-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. Tendo em conta o objeto do presente procedimento e o CPV 72267000-4, encontra-se sujeito a parecer prévio da ARTE, nos termos do nº 1 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 107/2012, de 18 de maio, tendo sido obtido o parecer favorável nº202604161368. Cláusula 2ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com o NIPC 600045234, sita no Campo Grande, nº 50, 1700 – 093 Lisboa com o número de telefone 213239500 e com o e-mail compras@dgav.pt, com a utilização da plataforma eletrónica www.anogov.com. Cláusula 3ª Órgão competente para a decisão de contratar O Órgão Competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do artigo 36º e 38º do CCP na redação atual, é a Senhora Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, designada pelo Despacho n.º 10230/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, e no uso de competências subdelegadas pelo Secretário de Estado da Agricultura através do Despacho n.º 11184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025. Cláusula 4ª Admissão de Concorrentes Serão admitidas a concurso as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações previ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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