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Município de Espinho

Beneficiação de balneários e áreas adjacentes da Piscina Municipal

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19640/2026

O concurso público "Beneficiação de balneários e áreas adjacentes da Piscina Municipal" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 132 952,50 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Município de Espinho
NIF da entidade
501158740
Preço base
132 952,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19640/2026
Data de publicação
31/07/2026
Prazo de propostas
17/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP7674E_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas............................................................................... 6 Cláusula 5.ª | Projeto .......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 7 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 7 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ............................................................................. 8 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............................. 9 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO .................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do plano de trabalhos.............................................................. 10 Cláusula 11.ª | Multas por violação dos prazos contratuais .................................................... 10 Cláusula 12.ª | Atos e direitos de terceiros .............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Espinho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 132 952,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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