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Município de Fafe

Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2026/2027, num total de 88 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 19835/2026

O concurso público "Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2026/2027, num total de 88 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos." é promovido por Município de Fafe, com um preço base de 75 511,16 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Fafe
NIF da entidade
506841561
Preço base
75 511,16 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19835/2026
Data de publicação
03/08/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Avenida 5 de Outubro, FAFE, 4820-005

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/12 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2026/2027, num total de 88 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos. CPV: 60130000-8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 2/12 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/12 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2026/2027, num total de 88 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos. cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 75.511,16€,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Fafe
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 511,16 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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