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Município de Fafe

Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em táxi e/ou veículo adaptado destinado a crianças e alunos/as com necessidades específicas de mobilidade e/ou de autonomia para o ano letivo 2026/2027 - procedimento por lotes

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 19836/2026

O concurso público "Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em táxi e/ou veículo adaptado destinado a crianças e alunos/as com necessidades específicas de mobilidade e/ou de autonomia para o ano letivo 2026/2027 - procedimento por lotes" é promovido por Município de Fafe, com um preço base de 162 472,70 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Fafe
NIF da entidade
506841561
Preço base
162 472,70 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19836/2026
Data de publicação
03/08/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Avenida 5 de Outubro, FAFE, 4820-005

Lotes

  • Lote 1- Transporte de Taxi- Agrupamento Escolas Montelongo
  • Lote 2- Transporte de Taxi -Agrupamento Escolas Carlos Teixeira
  • Lote 3- Transporte de Taxi -Agrupamento Escolas Fafe
  • Lote 4- Transporte Adaptado - Todos os Agrupamentos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em táxi e/ou veículo adaptado destinado a crianças e alunos/as com necessidades específicas de mobilidade e/ou de autonomia para o ano letivo 2026/2027 - Procedimento por lotes. CPV: 60130000-8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade especifica 2/17 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/17 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em táxi e/ou veículo adaptado destinado a crianças e alunos/as com necessidades específicas de mobilidade e/ou de autonomia para o ano letivo 2026/2027 - Procedimento por lotes, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos, distribuído pelos seguintes lotes: Lote 1- Transporte de Taxi- Agrupamento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Fafe
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 162 472,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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