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Município de Espinho

Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 20204/2026

O concurso público "Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 117 145,03 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Espinho
NIF da entidade
501158740
Preço base
117 145,03 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20204/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
13/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001

Lotes

  • Transporte Escolar de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, residentes e que frequentam estabelecimentos de ensino no concelho de Espinho
  • Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida, residentes e que frequentam estabelecimentos de ensino no concelho de Espinho ou em concelhos limítrofes, quando a resposta educativa assim o justifique

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP8501_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 648 e 649/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 117.145,03 € OBJETO CONTRATUAL: TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES Página 2 de 31 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações principais do prestador de Serviços ................................................................. 8 Cláusula 10.ª | Vínculo laboral dos trabalhador…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Espinho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 117 145,03 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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