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Município de Fafe

Aquisição de mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo de 2026/2027.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20245/2026

O concurso público "Aquisição de mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo de 2026/2027." é promovido por Município de Fafe, com um preço base de 80 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 39150000-8.

Entidade adjudicante
Município de Fafe
NIF da entidade
506841561
Preço base
80 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20245/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
39150000-8
Localização
Avenida 5 de Outubro, FAFE, 4820-005

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_1_Caderno_de_Encargos.pdf === PROC. 179/ABS/2026 1/67 CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO BENS Aquisição mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo 2026/2027 CPV: 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso PROC. 179/ABS/2026 2/67 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção efeitos e prazo vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas PROC. 179/ABS/2026 3/67 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Aquisição mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo 2026/2027, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é 80.000,00€ (oitenta mil euros), acrescido IVA, considerando como parâmetro base d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Fafe
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 80 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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