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Freguesia de Marco

Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alnos do 1.º CEB e às Crianças do Pré-Escolar de Apoio à Família - Ano Letivo 2026/2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20249/2026

O concurso público "Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alnos do 1.º CEB e às Crianças do Pré-Escolar de Apoio à Família - Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Freguesia de Marco, com um preço base de 190 932,14 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 55524000-9.

Entidade adjudicante
Freguesia de Marco
NIF da entidade
510833314
Preço base
190 932,14 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20249/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
13/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
55524000-9
Localização
Av. Dr. Francisco Sá Carneiro,, Marco de Canaveses, 4630-205

Objecto

Fornecimento de refeições escolares a aluno do 1.º CEB e o pré Escolar para o Ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === JE" Marco "ss? Junta de Freguesia TIPO DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 001 CP/2026 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CEB E ÀS CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA — ANO LETIVO 2026/2027” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público — Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as demais alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP) pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB e às crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família, nesta Freguesia, indicados no anexo Il deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2026/2027, nos termos previstos neste mesmo Caderno de Encargos. 2 — Acessoriamente à confeção e fornecimento das refeições deverá o adjudicatário: a) Assegurar o acompanhamento das crianças em todos os refeitórios, com o pessoal Previsto no Anexo | a este Caderno de Encargos; b) Proceder à lavagem e desinfeção da louça, cozinha e refeitórios respetivos, de acordo com as normas higiénico-sanitárias aplicáveis; c) Assegurar o transporte de refeições confecionadas para locais diferentes do local de confeção, respetivo ato de servir e acompanhamento de crianças nos refeitórios (em caso de necessidade). 3-A confeção das refeições deverá ser efetuada nas cozinhas dos estabelecimentos de ensino que constam do mapa, conforme o Anexo Il. 4-0 transporte, ato de servir deverá ser efetuado nos locais dos estabelecimentos de ensino que constam do mapa, conforme o Anexo Il. 5…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Marco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 190 932,14 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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