Prestação de Serviços para Assegurar as Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extracurriculares no Ensino Pré-Escolar para o Ano Letivo 2026/2027

Objecto

Assegurar atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extra Curriculares no Ensino Pré- Escolar no ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === «Marco TIPO DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 002 CP/2026 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSEGURAR AS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA E ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027” CADERNO DE ENCARGOS 4630-205 de Canaveses E mail: compras. juntamarco Doutlook.com CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público — Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as demais alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP) pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família e atividades extracurriculares nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, nesta Freguesia, indicados no anexo Il deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2026/2027, nos termos previstos neste mesmo Caderno de Encargos. Cláusula 2.2 Preço Base 1 — Tendo em atenção o número de pessoal a contratar pela adjudicatária a fim de poder cumprir com todas as atividades de animação e acompanhamento às famílias e atividades extracurriculares, conforme mapa das necessidades em anexo, o preço base foi calculado tendo em atenção o valor salarial mensal por cada pessoa a contratar e respetivas despesas com seguro, taxa social, termos de contrato e subsídios de férias e Natal e percentagem para despesas com as atividades. 2-0 valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 110.000,00€ (cento e dez mil euros) S/ IVA, nos termos do número 1 do artigo 472 do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujos preços sejam superiores ao preço base referido no n.º 1. Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Freguesia de Marco

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 110 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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