ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 03/OP23-24 - 'SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO' CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA

Lotes

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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 4/2026-DREAE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 – EDUCAÇÃO PROJETO N.º 03/OP23-24 “SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO” CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA CADERNO DE ENCARGOS Aprovado em SGC, em 23 de julho de 2026, O DIRETOR REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA (no uso de poderes subdelegados pelo despacho N.º 428/2025 de 24 de fevereiro de 2025) Assinado por: Rui Miguel Mendes Espínola Num. de Identificação: 11474533 Data: 2026.07.24 11:11:22+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto dos contratos - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com os adjudicatários no âmbito do procedimento de concurso público promovido pela Região Autónoma dos Açores, através da e que tem como objeto, o fornecimento de instrumentos musicais destinados ao ensino artístico no Conservatório Regional de Ponta Delgada, em conformidade com o estipulado no presente caderno de encargos, seus anexos e demais documentos do concurso. 2 – A aquisição de bens tem os Códigos CPV 37310000 – Instrumentos musicais. a) Lote 1: 37314000 - Instrumentos de sopro; b) Lote 2: 37313000 - Instrumentos de cordas; c) Lote 3: 37316000 - Instrumentos de percussão; d) Lote 4: 37321000 - Acessórios para instrumentos musicais. Artigo 2.º Contratos – Cada contrato a celebrar integra, para além dos respetivos clausulados e seus anexos, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente cad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção Regional da Educação e Administração Educativa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 93 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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