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Direção Regional da Educação e Administração Educativa

AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15794/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS" é promovido por Direção Regional da Educação e Administração Educativa, com um preço base de 4 926 899,97 €, e prazo para entrega de propostas até 17/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48190000-6.

Entidade adjudicante
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
NIF da entidade
600087522
Preço base
4 926 899,97 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15794/2026
Data de publicação
19/06/2026
Prazo de propostas
17/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
48190000-6
Localização
Rua da Rosa, 49, Angra do Heroísmo, 9700-171

Lotes

  • Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
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  • Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
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  • Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 3/2026-SRECD/DREAE (Com publicidade no JOUE) AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS CADERNO DE ENCARGOS Aprovado em 15 de junho de 2026 A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, No uso de poderes delegados pela Resolução do Conselho do GRA N.º 69/2026, de 8 de junho Assinado por: Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Num. de Identificação: 10830835 Data: 2026.06.15 17:33:47+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O contrato tem por objeto a aquisição de quinze mil, novecentos e trinta e cinco (15 935) manuais digitais e bens conexos destinados aos alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional, da Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com sede em Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, 49, 9700-171 Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. 2 – A aquisição de bens tem o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 48190000 (Pacote de software para ensino). Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e, das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor dos bens. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4 926 899,97 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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