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Município da Horta

Fornecimento de 216.000 litros de Gasóleo Rodoviário

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20436/2026

O concurso público "Fornecimento de 216.000 litros de Gasóleo Rodoviário" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 326 421,36 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09134100-8.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
326 421,36 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20436/2026
Data de publicação
11/08/2026
Prazo de propostas
04/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
09134100-8
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === dao E. 7-04 2226 Ap depot CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “FORNECIMENTO DE 216.000 litros de GASOLEO RODOVIÁRIO” CADERNO DE ENCARGOS julho 2026 Indice Conteúdo Objeto Disposições por que se rege a aqu Obrigações principais do cocontratante.. Prevalência Local e Prazo de entrega dos bens. Conformidade e operacionalidade dos bens. Inspeção.. Inoperacionalidade, defeitos ou Aceitação dos bens. Preço contratual...... Condições de pagamento. Execução pessoal do contrato Cessão da posição contratual e subcontratação.. Deveres de informação ... Sanções contratuais...... Patentes, licenças e marcas registadas. impedimentos no fornecimento dos serviços. Casos Fortuitos ou de Força Maior Prazo do dever de sigilo... Proteção dados pessoais Resolução do contrato pelo contraente público. Resolução do contrato pelo cocontratante. Caução..... Seguros ..... n Foro competente. Comunicações e notificações. Outros encargos Contagem dos prazos Gestor do contrato. Legislação aplicável ANEXO «Erro! Marcador não definido. Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “FORNECIMENTO DE 216.000 litros de GASOLEO RODOVIÁRIO”. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 326 421,36 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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