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Município de Portel

Aquisição de um Conjunto Novo de Viatura + Plataforma Elevatória, na modalidade de Locação Financeira (Leasing).

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20529/2026

O concurso público "Aquisição de um Conjunto Novo de Viatura + Plataforma Elevatória, na modalidade de Locação Financeira (Leasing)." é promovido por Município de Portel, com um preço base de 88 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34142100-5.

Entidade adjudicante
Município de Portel
NIF da entidade
506196445
Preço base
88 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20529/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
21/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
34142100-5
Localização
Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Viatura_Plataforma_Elevatoria.pdf === Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE VIATU- RA + PLATAFORMA ELEVATÓRIA, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINAN- CEIRA CADERNO DE ENCARGOS Preço Base: 88.000,00 € CE – Concurso público para aquisição de conjunto de viatura + plataforma elevatória,em regime de locação financeira 1 Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Forma de financiamento Cláusula 3.ª – Contratação Pública Ecológica (Green Public Procurement - GPP) Cláusula 4.ª – Contrato Cláusula 5.ª – Representação das partes/gestor do contrato Cláusula 6.ª – Prazos Cláusula 7.ª – Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual Cláusula 8.ª – Local de entrega Cláusula 9.ª – Preço base e preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 11.ª – Obrigações gerais do Fornecedor Cláusula 12.ª – Responsabilidade Geral do Adjudicatário Cláusula 13.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 14.ª – Dever de sigilo Cláusula 15.ª – Obrigações do contraente público Cláusula 16.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais Cláusula 17.ª – Execução e liberação da caução CAPÍTULO III – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 18.ª – Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato Cláusula 19.ª – Cessão da posição contratual do fornecedor Cláusula 20.ª – Admissibilidade de cessão de créditos CAPÍTULO IV – VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 21.ª – Sanções contratuais Cláusula 22.ª – Resolução do contrato pelo Contraente Público Cláusula 23.ª – Casos de Força Maior Cláusula 24.ª – Resolução do Contrato por parte d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Portel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 88 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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