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Município de Vila Nova de Foz Côa

15/26 - Restauro do património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21223/2026

O concurso público "15/26 - Restauro do património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 1 338 810,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45454100-5.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
1 338 810,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21223/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
18/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45454100-5
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Objecto

Restauro do património integrado Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1526_IMVNFC_Caderno_de_Encargos_CGerais_retificado.pdf === 15/26 – Restauro de Património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/30 Caderno de Encargos 15/26 Restauro de património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) Código principal 45454100-5 (obras de restauro) Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Concurso Público – Empreitada 15/26 – Restauro de Património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/30 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada 15/26 “Restauro de Património Integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP» na sua atual redação); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 338 810,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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