AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027

Lotes

• Circuito 1 - Transportes de Alunos do Ensino Pré-Escolar e 1ºciclo do Ensino Básico de Arnozelo Numão e Seixas, para Freixo de Numão
• Circuito 2A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Mós, Santo Amaro, Cortes da Veiga, Pocinho para Vila Nova de Foz Côa
• Circuito 3A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Almendra, Castelo Melhor, Orgal para Vila Nova de Foz Côa
• Circuito 4 - Transporte de Alunos do Ensino do 2º, 3º Ciclo e Secundário de Arnozelo, para Numão
• Circuito 5A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Santa Comba, Chãs e Muxagata, para Vila Nova de Foz Côa
• Circuito 6 - Transporte de Alunos do Ensino do Pré-escolar e 1º Ciclo de Cedovim, Horta, Sequeira, Sebadelhe e Touça, para Freixo de Numão

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260819_Outros_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027 Procedimento n.º 65/2026 CPV: 60130000-8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 19 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 19/08/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 19 Í N D I C E : CAPITULO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.º- Objeto Cláusula 2.º- Preço Base Cláusula 3.º - Contrato 5 Cláusula 4.º - Prazo 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 5.º - Obrigações do prestador de serviços 6 Clausula 6.º - Confidencialidade e Proteção de Dados 7 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO Clausula 7.º - Dever do sigilo Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO Cláusula 9.ª – Preço Contratual Cláusula 10.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÕES 9 Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 12.ª - Força maior Cláusula 13.ª - Resolução por parte do contraente público 11 Cláusula 14.ª - Rescisão do contrato 11 CAPITULO IV - CAUÇÃO 11 Cláusula 15.ª - Execução da caução 11 CAPITULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 11 Cláusula 16.ª - Foro competente 12 Cláusula 17.ª - Subcontratação e cessão de posição contratual 12 Cláusula 18.º - Comunicações e notificações 12 Cláusula 19.ª - Contagem dos prazos 12 Cláusula 20.ª - Legislação aplicável 12 CAPITULO VI…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Nova de Foz Côa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 97 086,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 17:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• Município de Vila Nova de Foz Côa

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O ANO LETIVO 2026/2027

  Preço base: 134 952,10 €Prazo: 16/09/2026CPV: 92312100-2

• Município de Vila Nova de Foz Côa

  17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27

  Preço base: 35 770,68 €Prazo: 16/09/2026, 23:59CPV: 50710000-5

• Município de Vila Nova de Foz Côa

  20_2026_DOUMA - Valorização e divulgação das Ruínas do Prazo - Ações de apoio à interpretação do sítio

  Preço base: 73 810,00 €Prazo: 10/09/2026, 23:59CPV: 92522100-7

• Município de Vila Nova de Foz Côa

  15/26 - Restauro do património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto

  Preço base: 1 338 810,00 €Prazo: 18/09/2026, 23:59CPV: 45454100-5

• Município de Vila Nova de Foz Côa

  26/26 - Largo da Feira - Vale da Teja

  Preço base: 372 427,31 €Prazo: 14/08/2026, 23:59CPV: 45212310-2

Mesma categoria CPV

• Câmara Municipal de Sesimbra

  Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida, no âmbito do projeto Educar para a Inclusão - ano letivo 20262027 - Integrado na operação Projeto SER - Educar p

  Preço base: 66 407,54 €Prazo: 28/10/2026CPV: 60130000-8

• Escola Básica Integrada de Canto da Maia

  CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 2/EBICM/2026, COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL RAA E NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA CANTO DA MAIA ANO ESCOLAR DE 2026/2027.

  Preço base: 66 139,66 €Prazo: 10/10/2026, 23:59CPV: 60130000-8

• Universidade Politécnica do Cávado e do Ave

  Aquisição de serviço regular especializado e de serviços ocasionais de transporte para a UPCA

  Preço base: 294 882,91 €Prazo: 02/11/2026, 23:59CPV: 60140000-1

• Município de Espinho

  Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida

  Preço base: 43 724,69 €Prazo: 05/10/2026, 23:59CPV: 60130000-8

• Município da Moita

  Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2027

  Preço base: 266 560,00 €Prazo: 29/10/2026, 23:59CPV: 60130000-8