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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21252/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar" é promovido por Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com um preço base de 161 787,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 63510000-7.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
NIF da entidade
671000527
Preço base
161 787,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21252/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
63510000-7
Localização
Avenida Arriaga, 18., Funchal, 9004-519

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_14.2026.SRTAC.DRAM_signed.pdf === 1/21 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 14/2026/SRTAC/DRAM “Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar.” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 63510000-7 (Serviços de agências de viagens e serviços similares), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Em, substituição - ao abrigo do Despacho nº 591/2024, de 18 de dezembro - JORAM, II Série, nº 231, de 19 de(...) Assinado por: Maria Teresa Pereira Brazão Num. de Identificação: 11011776 Data: 2026.08.20 12:07:22+01'00' 2/21 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 Cláusula 2.ª Preço-base 1. O preço-base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 161 787,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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