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Município da Horta

Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21392/2026

O concurso público "Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 1 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
1 300 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21392/2026
Data de publicação
24/08/2026
Prazo de propostas
19/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_startup.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS agosto 2026 Pág. 1 / 33 Índice Disposições Iniciais ....................................................................................................................... 3 Objeto ............................................................................................................................................... 3 Local de execução dos trabalhos .............................................................................................. 3 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................ 3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 4 Esclarecimentos de dúvidas ....................................................................................................... 5 Projeto de Execução ..................................................................................................................... 5 Capítulo II ........................................................................................................................................ 5 Obrigações do cocontratante .................................................................................................... 5 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 5 Preparação e planeamento da execução da obra .........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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