Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22056/2026
O concurso público "Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 330 936,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233150-5.
- Entidade adjudicante
- Município da Moita
- NIF da entidade
- 506791220
- Preço base
- 330 936,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 22056/2026
- Data de publicação
- 02/09/2026
- Prazo de propostas
- 22/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233150-5
- Localização
- Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 31 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) Procedimento nº. CP 11.2026 agosto de 26 Página 2 de 31 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................. 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada no que é aplicável ...................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 6 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 6 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Caução ..............................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Moita
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 330 936,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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