P206/2026 - Ampliação do Centro Escolar Beato Nuno (44554/2026)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === -Página 1 de 40- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P206/2026 - Ampliação do Centro Escolar Beato Nuno (44554/2026)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 40- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais --------------------------------------…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ourém

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 395 411,29 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/11/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

Mais desta entidade

• Município de Ourém

  P319/2026 – Reabilitação Viária e Construção de Bermas, Passeios e Muros de Suporte na Rua da Várzea e na Rua Dr. Pinto, em Freixianda – Ourém (69640/2026)

  Preço base: 1 253 710,89 €Prazo: 23/11/2026, 23:59CPV: 45233140-2

• Município de Ourém

  P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)

  Preço base: 434 164,00 €Prazo: 20/11/2026, 23:59CPV: 45453100-8

• Município de Ourém

  P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)

  Preço base: 67 551,75 €Prazo: 08/11/2026, 23:59CPV: 90921000-9

• Município de Ourém

  P353/2026 - Acesso Mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)

  Preço base: 2 426 314,53 €Prazo: 19/11/2026CPV: 45220000-5

• Município de Ourém

  P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026

  Preço base: 474 000,00 €Prazo: 06/11/2026CPV: 77200000-2

Mesma categoria CPV

• Município de Barcelos

  Construção de Edifício - Espaço Multissensorial - Escola Básica e Secundária de Vila Cova

  Preço base: 1 255 258,54 €Prazo: 07/12/2026, 23:59CPV: 45214200-2

• Município de Viseu

  Escola Básica Prof. Rolando de Oliveira (Centro Escolar Viseu Norte - EB+JI) - Intervenção na cobertura

  Preço base: 807 000,00 €Prazo: 30/10/2026, 23:59CPV: 45214200-2

• Município de Viseu

  Reparação da Escola Arnaldo Malho - Centro Escolar EB1 - JI Rio de Loba

  Preço base: 409 322,00 €Prazo: 30/10/2026, 23:59CPV: 45214200-2

• Município de Viseu

  EBJI Aquilino Ribeiro Centro Escolar Viseu Estrela - Substituição da Cobertura

  Preço base: 673 474,00 €Prazo: 30/10/2026, 23:59CPV: 45214200-2

• Município da Golegã

  Empreitada de Obras Públicas – Reabilitação do Parque Escolar da Golegã – Escola Básica EB1 da Golegã - Escola Primária da Golegã – Rua Luís de Camões

  Preço base: 423 830,47 €Prazo: 26/11/2026CPV: 45214210-5