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Município de Ourém

P209/2026 - Reabilitação da Pista de Atletismo de Fátima - Freguesia de Fátima (51278/2026)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22620/2026

O concurso público "P209/2026 - Reabilitação da Pista de Atletismo de Fátima - Freguesia de Fátima (51278/2026)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 547 504,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
547 504,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22620/2026
Data de publicação
10/09/2026
Prazo de propostas
11/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === -Página 1 de 40- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P209/2026 - Reabilitação da Pista de Atletismo de Fátima - Freguesia de Fátima (51278/2025)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 40- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais ----------…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 547 504,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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