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Município de Paços de Ferreira

Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde

Aberto · Locação de bens móveis · Anúncio 23218/2026

O concurso público "Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde" é promovido por Município de Paços de Ferreira, com um preço base de 55 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 31527000-6.

Entidade adjudicante
Município de Paços de Ferreira
NIF da entidade
502173297
Preço base
55 500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
23218/2026
Data de publicação
18/09/2026
Prazo de propostas
30/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
31527000-6
Localização
Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_120F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde 120/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/749 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DA LOCAÇÃO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 10.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 11.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PREÇO CONTRATUAL 4 CLÁUSULA 13.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 14.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 15.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 16.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 18.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 19.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 20.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 8 CLÁUSULA 21.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8 CLÁUSULA 22.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 23.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 8 CLÁUSULA 24.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 25.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 26.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 CLÁUSULA 27.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 9 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde”. CLÁ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Paços de Ferreira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 55 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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