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Câmara Municipal de Câmara de Lobos

REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - BETUMINOSO 2026

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23298/2026

O concurso público "REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - BETUMINOSO 2026" é promovido por Câmara Municipal de Câmara de Lobos, com um preço base de 700 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026. Categoria (CPV): 45233220-7.

NIF da entidade
511233620
Preço base
700 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23298/2026
Data de publicação
18/09/2026
Prazo de propostas
30/09/2026
Categoria (CPV)
45233220-7
Localização
Praça da Autonomia, 9304-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/PSS_Fase Projeto_signed.pdf === - FASE DE PROJETO - “Reparação e Conservação da Rede de Estradas e Caminhos Municipais – Betuminoso 2026” MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS CÂMARA MUNICIPAL Isidro Fernandes (Eng.) Página 2 de 98 Índice 1. Introdução ............................................................................................................................. 6 A. Objetivo e Âmbito ............................................................................................................ 6 B. Organização e Gestão do PSS ........................................................................................... 7 C. Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro ................................................................. 7 D. Identificação da Obra ....................................................................................................... 9 E. Identificação dos Intervenientes .................................................................................... 10 F. Horário de Trabalho ....................................................................................................... 11 G. Seguros de Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil ......................................... 11 2. Regulamentação Aplicável .................................................................................................. 12 A. Lista Não Exaustiva de Regulamentação sobre SST ....................................................... 12 3. Siglas .................................................................................................................................... 16 4. Caracterização da Obra ....................................................................................................... 17 A. Local de Implantação da Obra........................................................................................ 17 B.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 700 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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