Aquisição de Serviços de Corretagem e Consultoria Técnica em Matéria de Seguros
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23976/2026
O concurso público "Aquisição de Serviços de Corretagem e Consultoria Técnica em Matéria de Seguros" é promovido por Município de Espinho, e prazo para entrega de propostas até 07/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66518100-5.
- Entidade adjudicante
- Município de Espinho
- NIF da entidade
- 501158740
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 23976/2026
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Prazo de propostas
- 07/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 66518100-5
- Localização
- Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP9941S_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 780/2026 CONCURSO PÚBLICO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA TÉCNICA EM MATÉRIA DE SEGUROS Página 2 de 30 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 6 Cláusula 5.ª |Regime económico e remuneração do prestador de serviços ................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 8 Cláusula 6.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 8 Cláusula 7.ª | Responsabilidade do prestador de serviços ....................................................................... 9 Cláusula 8.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ........................................10 Cláusula 9.ª | Informações preliminares sobre os locais .........................................................................10 Cláusula 10.ª | Dever de sigilo ..............................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Espinho
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 07/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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