Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24118/2026
O concurso público "Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 43 724,69 €, e prazo para entrega de propostas até 05/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.
- Entidade adjudicante
- Município de Espinho
- NIF da entidade
- 501158740
- Preço base
- 43 724,69 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 24118/2026
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Prazo de propostas
- 05/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 60130000-8
- Localização
- Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP10493S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 43 724,69 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor OBJETO CONTRATUAL: Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida Página 2 de 27 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações principais do prestador de Serviços ..........................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Espinho
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 43 724,69 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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