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Escola Básica Integrada de Canto da Maia

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Ano letivo 2026/2027

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24146/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Ano letivo 2026/2027" é promovido por Escola Básica Integrada de Canto da Maia, com um preço base de 85 136,40 €, e prazo para entrega de propostas até 08/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada de Canto da Maia
NIF da entidade
672002710
Preço base
85 136,40 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24146/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
08/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua Eng.º Luis Afonso Gomes, Ponta Delgada, 9504-502

Objecto

1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de 8 712 (oito mil, setecentos e doze) refeições completas e (31 968) (trinta e uma mil, novecentos e sessenta e oito) refeições ligeiras no decurso do período de 28 (vinte e oito) de outubro a 18 (dezoito) de dezembro de 2026, do ano letivo de 2026/2027, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos. 2 - Durante o procedimento os interessados poderão visitar os refeitórios e demais instalações e inteirar-se de todas as condições inerentes ao fornecimento das refeições.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_sem_cau_o_signed.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/EBICM/2026 Com publicação no Jornal Oficial da RAA e no Diário da República AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Ano letivo 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo de 28 de setembro de 2026 no uso de competência própria O Presidente do Conselho Administrativo, Assinatura digital Assinado por: Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva Num. de Identificação: 08472474 Data: 2026.09.28 11:03:28+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada Canto da Maia} Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 136,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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