Escola Básica Integrada de Canto da Maia
CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 2/EBICM/2026, COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL RAA E NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA CANTO DA MAIA ANO ESCOLAR DE 2026/2027.
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24490/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 2/EBICM/2026, COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL RAA E NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA CANTO DA MAIA ANO ESCOLAR DE 2026/2027." é promovido por Escola Básica Integrada de Canto da Maia, com um preço base de 66 139,66 €, e prazo para entrega de propostas até 10/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.
- Entidade adjudicante
- Escola Básica Integrada de Canto da Maia
- NIF da entidade
- 672002710
- Preço base
- 66 139,66 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 24490/2026
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Prazo de propostas
- 10/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 60130000-8
- Localização
- Rua Eng.º Luis Afonso Gomes, Ponta Delgada, 9504-502
Objecto
Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
Lotes
- a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
- a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
- prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
- prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
- prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
- prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027.
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed_2_.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 2/EBICM/2026, COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL RAA E NO DIÁRIO DA REPÚBLICA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA CANTO DA MAIA ANO ESCOLAR DE 2026/2027 Aprovado a 30 de setembro de 2026 por deliberação do conselho administrativo, no uso de competência própria. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Assinatura Digital CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva Num. de Identificação: 08472474 Data: 2026.09.30 10:56:20+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada Canto da Maia} SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2026/2027. Artigo 2.º Contrato e prevalência 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário, quando e…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Básica Integrada de Canto da Maia
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 66 139,66 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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