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Escola Básica Integrada de Canto da Maia

Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.

Adjudicado · Locação de bens móveis · Anúncio 23386/2025

O concurso público "Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026." é promovido por Escola Básica Integrada de Canto da Maia, com um preço base de 350 365,12 €, e prazo para entrega de propostas até 28/09/2025, 23:59. Categoria (CPV): Refeições para escolas.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada de Canto da Maia
NIF da entidade
672002710
Preço base
350 365,12 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
23386/2025
Data de publicação
03/09/2025
Prazo de propostas
28/09/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Refeições para escolas
Localização
Rua Eng.º Luis Afonso Gomes, Ponta Delgada, 9504-502

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_um6o4fA6QI/Processo Concurso/1_Caderno_encargos.signed.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1/EBICM/2025 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Ano letivo 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado por deliberação de 29 de agosto de 2025, no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 1797/2025 de 21 de agosto O/A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva Num. de Identificação: 08472474 Data: 2025.08.29 14:48:35+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada Canto da Maia} Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato Artigo 2.º Contrato Artigo 3.º Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º Ementas Artigo 7.º Alteração de ementas Artigo 8.º Ementas especiais Artigo 9.º Confeção das refeições Artigo 10.º Capitações das refeições Artigo 11.º Disponibilização das refeições Artigo 12.º Sensibilização Artigo 13.º Instalações Artigo 14.º Equipamento Artigo 15.º Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 16.º Formação profissional Artigo 17.º Controlo do pessoal Artigo 18.º Representação das partes Artigo 19.º Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 20.º Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 21.º Rejeição de produtos Artigo 22.º Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 23.º Marcação de refeições Artigo 24.º Preço contratual Artigo 25.º Condições de pagamento Artigo 26.º Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Página 3 SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 27.º Sanções pecuniárias de natureza contratual…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 365,12 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/09/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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